Oportunidade Imperdível: Reduza suas Dívidas Tributárias em até 95% com o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) ICMS – AL!
Seu Alívio Financeiro chegou! Reduza Multas e Juros Agora!” Empresários, Microempresários (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do estado de Alagoas, atenção! A oportunidade que você esperava para aliviar suas finanças está aqui! A Sefaz-AL acaba de lançar o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2023, com descontos incríveis para redução de débitos de ICMS.…
Leia MaisÚltima Chance: Prazo Prorrogado para Adesão ao Pert-Saúde até Novembro!
Pert-Saúde: Regularize Suas Obrigações Tributárias com Tranquilidade e Benefícios!” Grandes notícias para as santas casas, hospitais e entidades beneficentes de saúde! A oportunidade de regularizar suas obrigações tributárias está se estendendo! A Receita Federal acaba de prorrogar o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde) por mais 90 dias. Não perca essa…
Leia MaisAgilidade e Simplicidade: Novidades para MEIs na Emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)!
Agilidade e Simplicidade: Novidades para MEIs na Emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)! Emissão de NFS-e para MEIs agora é mais prática e rápida do que nunca! Olá microempreendedores individuais (MEI), temos uma excelente notícia para vocês! A Receita Federal lançou inovações incríveis para tornar a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica…
Leia MaisAtualização Tributária em Alagoas: Mudanças no Regime Substituto Atacadista
Empresários e empreendedores, fiquem por dentro das mudanças tributárias que podem impactar o seu negócio em Alagoas! Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas o Decreto 92.691 de 17/08/2023, trazendo alterações relevantes no regime de substituição tributária para atacadistas. Essa atualização visa aprimorar as regras de recolhimento de impostos e pode afetar a…
Leia MaisCompras Internacionais Abaixo de US$ 50: Novas Mudanças Tributárias à Vista
Atenção, empreendedores e consumidores globais! Uma mudança no cenário tributário está a caminho e pode afetar suas compras internacionais abaixo de US$ 50. O governo está reavaliando a isenção de Imposto de Importação para essas transações, o que significa que novas taxas podem entrar em jogo. Segundo informações recentes, o Ministério da Fazenda não descarta…
Leia MaisQuestões Tributárias em Debate: STJ e STF em Desalinho sobre Tributação de Juros Contratuais
A recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre juros de mora decorrentes de inadimplemento contratual, tem gerado discussões entre advogados e especialistas em direito tributário. A visão dos advogados tributaristas…
Leia MaisRedução de IRPJ e CSLL para clínicas e restituição dos impostos pagos
Temos uma importante informação para compartilhar com vocês. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema Repetitivo 217 (REsp 1.116.399/BA) e decidiu que clínicas médicas (e outros prestadores de serviços voltados à promoção da saúde) que optam pela tributação com base no lucro presumido, e são constituídas como sociedades empresárias, têm direito a alíquotas…
Leia MaisNOVIDADES NA REFORMA TRIBUTÁRIA: Entenda o que muda no IPVA!
Olá, empresários e empreendedores de Sertãozinho e região! Temos uma notícia importante sobre a tão discutida reforma tributária que foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal. Uma das mudanças que chama atenção é a alteração no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Vamos explicar as principais modificações! Aeronaves…
Leia MaisA Receita Federal acaba de editar uma importante norma que pode impactar suas contribuições
ATENÇÃO EMPRESÁRIOS!A Receita Federal acaba de editar uma importante norma que pode impactar suas contribuições A medida consiste na consolidação da legislação do PIS e da Cofins, atualizando as regras de apuração das contribuições em decorrência de recentes alterações legais e decisões judiciais, proporcionando assim maior segurança jurídica para as empresas. No Diário Oficial da…
Leia MaisReforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária, prevê a criação de regimes diferenciados em relação às regras gerais para alguns setores ou finalidades específicas. Esses regimes contemplam alíquotas zeradas, redução de 60% ou aproveitamento de créditos. De acordo com o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), essas diferenciações…
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