Novos Decretos em Alagoas Beneficiam Setores Atacadistas, Varejistas e Panificadoras

Grandes notícias para os setores atacadistas, varejistas e panificadoras em Alagoas! O governador Paulo Dantas assinou recentemente dois decretos que trarão benefícios significativos. O primeiro deles elimina a cobrança de ICMS sobre o estoque para atacadistas e varejistas. O segundo oferece tratamento especial nas vendas de atacadistas para as panificadoras.

A cerimônia de assinatura ocorreu no majestoso Palácio República dos Palmares, na última sexta-feira (27/10). O evento contou com a presença da Secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, que enfatizou a importância desse momento para o crescimento econômico de Alagoas. Prevê-se um aumento de cerca de 7% no estado, em comparação com 3% no restante do país e no Nordeste.

Esses decretos representam um alívio significativo, dispensando o ICMS sobre o estoque de comércio atacadista e varejista, além de proporcionar tributação especial para panificadoras. Isso também significa que as panificadoras estão isentas de alguns impostos ao comprar produtos de atacadistas e varejistas locais.

“Esta é uma ação do Governo do Estado com extrema sensibilidade, estimulando esses segmentos e colaborando para o desenvolvimento econômico do estado”, explica o Secretário Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy. A remissão do débito do ICMS ocorrerá automaticamente para varejistas e atacadistas com mercadorias sujeitas à substituição tributária.

Esse movimento visa incentivar o setor produtivo a comprar localmente, fortalecendo o empresariado de Alagoas. A Associação do Comércio Atacadista Distribuidor Alagoano (Acadeal) e a Associação dos Panificadores do Estado de Alagoas (Apea) celebram essas medidas, destacando os avanços alcançados com o governo e a redução de custos que beneficiará a economia local.

Essa é uma excelente notícia para todos os envolvidos e um passo importante em direção à prosperidade em Alagoas.